Ficha de Rematrícula Digital

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Amargosa — Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – BA, 45-30000. CNPJ: 13.825.484/0001-50.

AUTORIZO o uso da imagem e/ou voz e/ou depoimento e/ou dados bibliográficos do(a) menor aqui descrito, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação, realizado no âmbito da unidade de ensino, ou em virtude de qualquer atividade realizada pela mesma.

A presente autorização é concedida à CESSIONÁRIA a título gratuito, abrangendo o uso a imagem do CEDENTE, sob qualquer forma e meios, sejam eles impressos, ou digitais e em toda e qualquer mídia, de forma direta ou indireta, e a inserção em campanhas promocionais e institucionais, para veiculação/distribuição em território nacional e no exterior.

A presente autorização é válida enquanto o aluno estiver matriculado em qualquer unidade da Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa, inclusive nos casos de readmissão, aplicando-se também na posterior utilização dos registros efetuados no seu transcurso da sua vigência.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização.

Considerando a responsabilidade de toda a comunidade escolar com a adoção de medidas para redução de possíveis surtos no ambiente escolar relacionados à COVID-19; que o principal benefício da testagem é minimizar o risco de disseminação da doença no ambiente escolar e proteger a saúde dos estudantes; que as equipes municipais de profissionais de saúde são experientes e capacitadas para a realização de testes, garantindo a biossegurança necessária; que, em caso de recomendação da Vigilância Epidemiológica, poderá haver necessidade de testagem dos estudantes, podendo o estudante estar acompanhado pelos pais ou responsáveis, previamente comunicados pela Unidade Escolar; que as coletas serão individuais, em ambiente preparado para o procedimento, com privacidade e boa ventilação; que a testagem se dará por coleta de material nasofaríngeo (um cotonete introduzido rapidamente no nariz, que pode gerar pequeno desconforto, mas não causa malefício ao estudante); e que a testagem imediata de contatos de casos confirmados e o rastreamento de assintomáticos são fundamentais para identificar casos precocemente e controlar possíveis focos de transmissão — eu, responsável legal pelo aluno, manifesto minha decisão abaixo.

Observações: estudantes com sintomas não serão testados no ambiente escolar (serão monitorados e encaminhados ao Laboratório Municipal); somente estudantes sem sintomas serão testados na escola; os dados de testagem são usados apenas para indicadores epidemiológicos coletivos, preservado o sigilo do nome do estudante; em caso de "NÃO AUTORIZAÇÃO", o estudante poderá ficar impedido de participar de atividades presenciais, conforme avaliação da autoridade sanitária; esta autorização (ou não autorização) é válida enquanto o aluno estiver matriculado na Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa.